Proposições
Título: Projeto de Lei nº 069 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
08/08/2019
Numero da Lei: 69
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 067 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera atribuições do cargo de Fiscal de Tributos
29/07/2019
Numero da Lei: 67
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 066 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estabelece as atribuições do cargo Encarregado de Serviços Gerais, criado pela Lei nº 109_1994
29/07/2019
Numero da Lei: 66
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 065 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estabelece as atribuições do cargo Encarregado da Limpeza Pública, criado pela Lei nº 109_1994
29/07/2019
Numero da Lei: 65
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 064 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estabelece as atribuições do cargo Chefe de Setor, criado pela Lei nº 109_1994
29/07/2019
Numero da Lei: 64
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 063 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estabelece as atribuições do cargo Capataz de Serviços, criado pela Lei nº 109_1994
29/07/2019
Numero da Lei: 63
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 062 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Garruchos
29/07/2019
Numero da Lei: 62
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 060 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Prorrogar o Prazo de Vigência da Contratação por prazo determinado de que trata a Lei Municipal nº 2040_2017
11/07/2019
Numero da Lei: 60
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 062 de 2017
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Garruchos
10/07/2019
Numero da Lei: 62
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 060 de 2017
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza firmar convênio
10/07/2019
Numero da Lei: 60
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 052 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera os artigos 19 e 31, da Lei Municipal nº 953_2005, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções
08/07/2019
Numero da Lei: 52
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 059 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
05/07/2019
Numero da Lei: 59
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 058 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
02/07/2019
Numero da Lei: 58
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 056 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
01/07/2019
Numero da Lei: 56
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 055 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
01/07/2019
Numero da Lei: 55
Status: Aprovado
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